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Equipe técnica de São Joaquim participa de discussão sobre concessão de Benefícios Eventuais

Publicado em 22/11/2021 às 09:42 - Atualizado em 22/11/2021 às 09:42

Criado como instrumento de proteção social com oferta de natureza temporária para prevenir e enfrentar situações provisórias de vulnerabilidade decorrentes ou agravadas por nascimentos, mortes e calamidades, os Benefícios Eventuais foram discutidos nesta quinta-feira (18), pelos gestores e técnicos das prefeituras da Serra Catarinense, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
A reunião organizada pelo assistente social da Amures/Cisama, Lauro dos Santos, mobilizou ao menos 40 pessoas, que discutiram a política de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – Suas. Para dar um panorama do âmbito estadual, foram convidadas Renata da Silva e Jaqueline Muller, integrantes da Coordenação de Benefícios Socioassistencias, vinculada à Gerência de Benefícios, Transferência de Renda e Gerência do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.
O que explicou Jaquelini Muller é que as concessões dos benefícios eventuais podem ocorrer em quaisquer serviços socioassistenciais, no âmbito do trabalho social com famílias, nas ações de atendimento, acompanhamento e demanda espontânea. Renata da Silva dedicou parte do tempo para fazer visita aos abrigos institucionais da região com objetivo de avaliar a qualidade dos serviços.
Segundo Jaqueleni Muller, cabe a gestão municipal definir, preferencialmente com as equipes, os fluxos de referência e contrarrefência. “Nos serviços socioassistenciais, a concessão é realizada por profissionais de nível superior das equipes de referência do SUAS – seja na demanda espontânea ou no acompanhamento”, citou Jaqueline Muller.
De acordo com Lauro dos Santos, o Benefício Eventual tem de ser discutido com troca de informações, pois se trata de uma ocorrência atípico na vida do cidadão. “Ele tem esse direito, por conta de um momento de instabilidade. Não é, portanto, uma atenção contínua de vulnerabilidade. O que tem de ficar claro é que, se trata de uma vulnerabilidade momentânea, sem longa duração, que se trata de um fato ou situação inesperada”, citou Lauro dos Santos.
A reunião com secretários de Assistência Social e equipes técnicas iniciou pela manhã e encerrou no meio da tarde. Eles discutiram inclusive, como definir os critérios locais para selecionar as famílias que serão beneficiadas pelo Programa SC Mais Moradia, que prevê a concessão temporária de casa numa parceria do Estado e as prefeituras.