Dispõe sobre as diretrizes de rematrícula, matrícula e transferência de alunos, para o ano letivo de 2022, nas instituições vinculadas a SMECD- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de São Joaquim. O Secretário Municipal de Educação Cultura e Desporto, Fabiano Padilha no uso das atribuições legais, torna público o presente Edital, que estabelece as diretrizes para o processo de rematrícula, matrícula e transferências de alunos para a Educação Infantil, Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Joaquim- SC para o ano letivo de 2022.