Notícias
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27 fev 2020Assistência Social
Calendário de Plantão dos Finais de Semana - Conselho Tutelar
Calendário Anual (2020) dos plantonistas nos finais de semana.
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27 fev 2020Assistência Social
Relação do plantão semanal - Conselho Tutelar
Relação com dia e o conselheiro que estará de plantão.
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27 fev 2020Assistência Social
Férias e Folgas Semanais dos Conselheiros
Agenda com férias e folgas dos conselheiros.
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27 fev 2020Assistência Social
REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
DA NATUREZA, DA COMPETÊNCIA E DA COMPOSIÇÃO DO CMDCA
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27 fev 2020Assistência Social
LEI Nº 4.613/2019 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.613/2019 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27 fev 2020Assistência Social
DECRETO Nº 252/2019 - QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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27 fev 2020Assistência Social
REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DA NATUREZA, DA COMPETÊNCIA E DA COMPOSIÇÃO DO CMDPD
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27 fev 2020
Assistência Social
Atenção ao adicional de 25% aos aposentados que necessitam de cuidados de terceiros
O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento)”. Tal previsão também está contida no art. 4...
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27 fev 2020Assistência Social
LEI Nº 2.783/2007 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
LEI Nº 2.783/2007 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
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27 fev 2020Assistência Social
CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – 2020 – SÃO JOAQUIM
CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – 2020 – SÃO JOAQUIM – SC.
