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Leis e Decretos Municipais

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Normas

  • Publicada em: 25 nov 2022

    Portaria Executiva 1.030/2022

    Ementa: Fica concedida licença de 03 (três) dias á servidora: - LUZIA DE FATIMA MACEDO SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, em razão do falecimento de seu irmão, conforme apresentação de certidão de óbito, a contar do dia 19/11/2022 até 21/11/2022....


  • Publicada em: 25 nov 2022

    Portaria Executiva 1.031/2022

    Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - EVELISE APARECIDA ZANETTE, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.I.M Maria Eliza Martorano Bathke, Bairro Jardim Minuano, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 956/2022, de 21/10/2022....


  • Publicada em: 25 nov 2022

    Portaria Executiva 1.032/2022

    Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - ANDRESSA SURDI, ocupante da função de Odontóloga - ESF, na Secretaria Municipal da Saúde, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 367/2017, de 07/06/2017. A referida exoneração é a contar do dia 28/11/2022....


  • Publicada em: 25 nov 2022

    Portaria Executiva 1.033/2022

    Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - DIESSICA APARECIDA MENDONÇA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal da Saúde – Central de Triagem, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 334/2022, de 21/03/2022. A referida exoneração é a contar do dia 30/11/2022....


  • Publicada em: 25 nov 2022

    Portaria Executiva 1.034/2022

    Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – IVETE PADILHA MACEDO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2021/2022, a contar do dia 21/11/2022 à 05/12/2022. – ISRAEL FERNANDO SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2021/2022, a contar do dia 21/11/2022 à 02/12/2022. ...


  • Publicada em: 25 nov 2022

    Portaria Executiva 1.035/2022

    Ementa: Ficam EXONERADOS por término de contrato as seguintes pessoas: - DANIELE BERNARDO BALDUINO, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Alcides Zabot, bairro São José, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 930/2022, de 07/10/2022. – GEORGIA VITORIA RIBEIRO ANDRADE, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Domingos Pereira Portela, bairro Jardim Bande...


  • Publicada em: 24 nov 2022

    Portaria Executiva 1.026/2022

    Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MARILDA DA SILVA CRUZ, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 09 (nove) dias, a contar do dia 10/11/2022. – ANDRE LUIS BARDT, ocupante da função de Enfermeiro - ESF, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 14/11/2022. – LUZIANE ZANDONADI NUNES, ocupante do cargo de As...


  • Publicada em: 24 nov 2022

    Portaria Executiva 1.027/2022

    Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ELIETE DOM BARBOSA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 18/11/2022. – CRISTIANE DE FATIMA ROSA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 20/11/2022. – TAMARA ZANELATTO TONELLI, ocupante da função de Prof...


  • Publicada em: 24 nov 2022

    Portaria Executiva 1.028/2022

    Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – RITA DE CASSIA SOUZA, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, por 07 (sete) dias, a contar do dia 17/11/2022. – CRISTIANI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ocupante da função de Vice-diretora, por 03 (três) dias, a contar do dia 21/11/2022. – JONATAS POIER GUALBERTO, ocupante do cargo d...


  • Publicada em: 24 nov 2022

    Portaria Executiva 1.029/2022

    Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – LILIAN PAULA NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 22/11/2022. – AMELIA MACHADO VIEIRA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 22/11/2022. – ALINE NUNES COSTA, ocupante da f...


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