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Leis e Decretos Municipais

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Normas

  • Publicada em: 22 abr 2019

    Portaria Executiva 308/2019

    Ementa: Ficam concedidas Licenças para tratamentos de Saúde, conforme apresentações de Atestados Médicos aos seguintes servidores: – IARA DE FATIMA FARIAS DA SILVA, LENITA APARECIDA SEIFERT, ELENITA ABEL MATOS CECHINEL. ...


  • Publicada em: 22 abr 2019

    Portaria Executiva 309/2019

    Ementa: Ficam concedidas Licenças para tratamentos de Saúde, conforme apresentações de Atestados Médicos aos seguintes servidores: – ADRIANA DA ROSA QUIRINO PADILHA, GRAZIELI MAURICIO, TAIS RODRIGUES CASSÃO, TEREZINHA RIBEIRO DE JESUS, DEIZIANE PADILHA, ARIANA RODRIGUES VIEIRA, EDNA HIROMI IIDA ETO, GIULIAN AMARAL PORTO, KELY C. MATOS NUNES, MARGARETE OLIVEIRA PEREIRA LAURECI, DAURA IVONE NUNES, MORGANA S...


  • Publicada em: 22 abr 2019

    Portaria Executiva 310/2019

    Ementa: Ficam concedidas Licenças para tratamentos de Saúde, conforme apresentações de Atestados Médicos aos seguintes servidores: – SAMEA KURDI, IVANDINA DE FATIMA PEREIRA, ROQUE VIANEI PEREIRA, FRANCIANE NUNES SILVEIRA DA CRUZ, RAFAELA VELHO BORGES, STELA CANDIDO CHIODELLI, LISLIANE PAULINA MENDES SOUZA, MARIA ELEZANDRA PADILHA, PAOLA DA SILVA CAMARGO, GIZELA MENDONÇA GOULART, ELVIO GODINHO NUNES, ELIS...


  • Publicada em: 22 abr 2019

    Portaria Executiva 311/2019

    Ementa: Fica Designado o servidor RAFAEL GODINHO FERNANDES, ocupante do Cargo de Vigia, para substituir o servidor ELVIO GODINHO NUNES....


  • Publicada em: 22 abr 2019

    Portaria Executiva 312/2019

    Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: - LILIANE MACHADO PEREIRA, CHARLENE VIEIRA SPOLTI, DILMA DE FATIMA NUNES DE JESUS ANTUNES. ...


  • Publicada em: 22 abr 2019

    Portaria Executiva 313/2019

    Ementa: Fica ALTERADA a Portaria Nº 294/2019, de 05/04/2019, por haver saído com incorreções, onde se refere à licença para tratamento de saúde da senhora TAMARA RODRIGUES CASSÃO, leia-se TAMARA RODRIGUES CASSÃO....


  • Publicada em: 22 abr 2019

    Portaria Executiva 314/2019

    Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: - KARINE VELHO DA SILVA, JULIO CESAR LAURINDO. ...


  • Publicada em: 22 abr 2019

    Portaria Executiva 315/2019

    Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 11/2019, datado de 15/04/2019 e Leis Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto Nº 014/2018; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA, JUCELINO HECK. ...


  • Publicada em: 22 abr 2019

    Portaria Executiva 316/2019

    Ementa: Ficam concedidas Licenças para tratamentos de Saúde, conforme apresentações de Atestados Médicos aos seguintes servidores: – SILVIA HELENA SILVA LEMOS, RITA DE FATIMA RIBEIRO, GINAMAR SEIFERT DE SOUZA, LUZIA DE FATIMA MACEDO SILVA, SEBASTIÃO RAMOS FLORES, MARGARETE OLIVEIRA PEREIRA LAURECI, ANDREIA ARRUDA CAMARGO, RAQUEL OLIVEIRA NUNES, RITA DE CASSIA NUNES, EMILIA MARCIA RODRIGUES, BEATRIZ NUNES,...


  • Publicada em: 22 abr 2019

    Portaria Executiva 317/2019

    Ementa: concedida Licença de 07 (sete) dias, por Falecimento de seu Pai, conforme apresentação de Certidão de óbito ao funcionário LUIZ CARLOS BERNARDO....


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