Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Leis e Decretos Municipais

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
3298 normas encontradas. Exibindo de 3281 até 3290.

Normas

  • Publicada em: 13 abr 2012

    Lei Ordinária 4.047/2012

    Ementa: LEI Nº 4.047/2012 - DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PRADINHO DE ILTON ROGÉRIO NUNES....


  • Publicada em: 13 abr 2012

    Lei Ordinária 4.048/2012

    Ementa: LEI Nº 4.048/2012 - DA NOVA DEFINIÇÃO E DESCRIÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO JOAQUIM....


  • Publicada em: 13 abr 2012

    Lei Ordinária 4.049/2012

    Ementa: LEI Nº 4.049/2012 - QUE PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM, O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. ...


  • Publicada em: 13 abr 2012

    Lei Ordinária 4.050/2012

    Ementa: LEI Nº 4.050/2012 - QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM, ATRAVÉS DE SEUS SERVIDORES E EQUIPAMENTOS, AS EMPRESAS E EMPREENDIMENTOS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NORMAL E OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 02 abr 2012

    Lei Ordinária 4.043/2012

    Ementa: LEI Nº 4.043/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO SALARIAL A SERVIDORES QUE POSSUEM NÍVEL SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 abr 2012

    Lei Ordinária 4.044/2012

    Ementa: LEI Nº 4.044/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA LABORAR NA 19ª FESTA NACIONAL DA MAÇÃ....


  • Publicada em: 02 abr 2012

    Lei Ordinária 4.045/2012

    Ementa: LEI Nº 4.045/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALOR A TÍTULO DE SUBVENÇÃO....


  • Publicada em: 21 mar 2012

    Lei Ordinária 4.041/2012

    Ementa: LEI Nº 4.041/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 mar 2012

    Lei Ordinária 4.042/2012

    Ementa: LEI Nº 4.042/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO E AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. ...


  • Publicada em: 06 mar 2012

    Lei Ordinária 4.038/2012

    Ementa: LEI Nº 4.038/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A C&VBSC - CONVENTIONS VISITORS BUREAU DA SERRA CATARINENSE. ...


3298 registros encontrados.
Página de 330