Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Leis e Decretos Municipais

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
3285 normas encontradas. Exibindo de 3231 até 3240.

Normas

  • Publicada em: 07 nov 2012

    Lei Ordinária 4.086/2012

    Ementa: Lei Nº 4.086/2012 - QUE ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2012 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR. ...


  • Publicada em: 31 out 2012

    Lei Ordinária 4.085/2012

    Ementa: Lei Nº 4.085/2012 - QUE CONCEDE SUBVENÇÃO A ACAPRA – ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS/SÃO JOAQUIM....


  • Publicada em: 29 out 2012

    Lei Ordinária 4.084/2012

    Ementa: Lei Nº 4.084/2012 - QUE SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2012 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR....


  • Publicada em: 25 out 2012

    Lei Ordinária 4.082/2012

    Ementa: Lei Nº 4.082/2012 - QUE ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2012 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR. ...


  • Publicada em: 25 out 2012

    Lei Ordinária 4.083/2012

    Ementa: Lei Nº 4.083/2012 - QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR EM CARATER DE SUPLEMENTAÇÃO A FAEE – SUPRIMENTOS E LOCAÇÃO DE SISTEMAS LTDA....


  • Publicada em: 16 out 2012

    Lei Ordinária 4.080/2012

    Ementa: LEI Nº 4.080/2012 - QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2012 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR. ...


  • Publicada em: 16 out 2012

    Lei Ordinária 4.081/2012

    Ementa: Lei Nº 4.081/2012 - QUE DÁ NOMENCLATURA A RUA DE NOSSA CIDADE - Rua Ramos....


  • Publicada em: 26 set 2012

    Lei Ordinária 4.079/2012

    Ementa: LAI Nº 4.079/2012 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BENTO CAVALHEIRO. ...


  • Publicada em: 20 set 2012

    Lei Ordinária 4.077/2012

    Ementa: LEI Nº 4.077/2012 - QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.301/99, DE 24/09/1999, NO ANEXO IV, QUE TRATA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO GRUPO: DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS....


  • Publicada em: 20 set 2012

    Lei Ordinária 4.078/2012

    Ementa: LEI Nº 4.078/2012 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS E FIRMAR CONVÊNIO COM O CEVAHUMOS. ...


3285 registros encontrados.
Página de 329