Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Leis e Decretos Municipais

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
3285 normas encontradas. Exibindo de 281 até 290.

Normas

  • Publicada em: 12 jun 2019

    Lei Ordinária 590/1967

    Ementa: QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 12 jun 2019

    Lei Ordinária 591/1967

    Ementa: QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR....


  • Publicada em: 12 jun 2019

    Lei Ordinária 592/1967

    Ementa: QUE INCLUI NO PERÍMETRO SUBURBANO DESTA CIDADE, ÁREAS LOTEADAS....


  • Publicada em: 12 jun 2019

    Lei Ordinária 593/1967

    Ementa: QUE REAJUSTA SALÁRIO FAMÍLIA. ...


  • Publicada em: 12 jun 2019

    Lei Ordinária 594/1967

    Ementa: QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR RESERVATÓRIO D´ÁGUA....


  • Publicada em: 12 jun 2019

    Lei Ordinária 605/1967

    Ementa: QUE CONCEDE DISPENSA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E INDUSTRIAIS E PROFISSÕES....


  • Publicada em: 12 jun 2019

    Lei Ordinária 606/1967

    Ementa: QUE PROMOVE INCENTIVO CIVICE A EDUCANDÁRIOS E ESTUDANTES COM AUXÍLIO ESPECÍFICO....


  • Publicada em: 12 jun 2019

    Lei Ordinária 607/1967

    Ementa: QUE INSTITUI CONVÊNIOS DE ASSISTÊNCIA E PECUÁRIA....


  • Publicada em: 12 jun 2019

    Lei Ordinária 608/1967

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.968....


  • Publicada em: 12 jun 2019

    Lei Ordinária 609/1967

    Ementa: QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA TODAS AS OBRAS PAROQUIAIS....


3285 registros encontrados.
Página de 329