Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Leis e Decretos Municipais

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
3285 normas encontradas. Exibindo de 2881 até 2890.

Normas

  • Publicada em: 07 out 2016

    Lei Ordinária 4.442/2016

    Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 4.442/2016 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇADA COM RECURSOS PRÓPRIOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, LEI 4.383/2015 DE 23/12/2015....


  • Publicada em: 07 out 2016

    Lei Ordinária 4.443/2016

    Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 4.443/2016 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇADA COM RECURSOS PRÓPRIOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, LEI 4.383/2015 DE 23/12/2015....


  • Publicada em: 07 out 2016

    Lei Ordinária 4.444/2016

    Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 4.444/2016 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONTA DA ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇADA COM RECURSOS PRÓPRIOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, LEI 4.383/2015 DE 23/12/2015....


  • Publicada em: 07 out 2016

    Lei Ordinária 4.445/2016

    Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 4.445/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017 PELA INCLUSÃO DE UMA NOVA AÇÃO....


  • Publicada em: 07 out 2016

    Lei Ordinária 4.446/2016

    Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 4.446/2016 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2016, LEI 4.384/2015 DE 23/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 07 out 2016

    Lei Ordinária 4.447/2016

    Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 4.447/2016 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇADA COM RECURSOS DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA A SAÚDE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, LEI 4.383/2015 DE 23/12/2015....


  • Publicada em: 07 out 2016

    Lei Ordinária 4.448/2016

    Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 4.448/2016 - QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO, COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. ...


  • Publicada em: 28 set 2016

    Lei Ordinária 4.439/2016

    Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 4.439/2016 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO....


  • Publicada em: 28 set 2016

    Lei Ordinária 4.440/2016

    Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 4.440/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 set 2016

    Lei Ordinária 4.437/2016

    Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 4.437/2016 - QUE ESTABELECE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


3285 registros encontrados.
Página de 329