Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Leis e Decretos Municipais

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
3285 normas encontradas. Exibindo de 2771 até 2780.

Normas

  • Publicada em: 28 jun 2017

    Lei Ordinária 2938/2010

    Ementa: QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE DAS ARAUCÁRIAS. ...


  • Publicada em: 28 jun 2017

    Lei Ordinária 2939/2010

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 jun 2017

    Lei Ordinária 2954/2010

    Ementa: QUE CONCEDE REPOSIÇÃO E AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. ...


  • Publicada em: 28 jun 2017

    Lei Ordinária 2955/2010

    Ementa: QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. ...


  • Publicada em: 28 jun 2017

    Lei Ordinária 2970/2010

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 jun 2017

    Lei Ordinária 2971/2010

    Ementa: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA E/OU REMISSÃO NO AMBITO DO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO FISCAL PROMOVIDO PELO PODER JUDICIÁRIO, SE ESTA OCORRER, OU EM PROCESSOS JUDICIAIS DE EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 jun 2017

    Lei Ordinária 2986/2010

    Ementa: RATIFICA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA CLÁUSULA 10ª DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO –CISAMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.897/2009....


  • Publicada em: 28 jun 2017

    Lei Ordinária 2870/2009

    Ementa: QUE ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE....


  • Publicada em: 28 jun 2017

    Lei Ordinária 2885/2009

    Ementa: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO DE COMODATO. ...


  • Publicada em: 28 jun 2017

    Lei Ordinária 2886/2009

    Ementa: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA SUBVENCIONAL A “SERRA CATARINENSE CONVENTION & VISITOR BUREAU. ...


3285 registros encontrados.
Página de 329