Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Leis e Decretos Municipais

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
3285 normas encontradas. Exibindo de 2361 até 2370.

Normas

  • Publicada em: 14 fev 2018

    Lei Ordinária 2.575/2004

    Ementa: “QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR AJUDA DE CUSTO PARA TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS”...


  • Publicada em: 14 fev 2018

    Lei Ordinária 2.576/2004

    Ementa: “QUE INSTITUI BENEFÍCIO AOS ESTUDANTES E AOS APOSENTADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM”...


  • Publicada em: 14 fev 2018

    Lei Ordinária 2.590/2004

    Ementa: “QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA ”...


  • Publicada em: 14 fev 2018

    Lei Ordinária 2.591/2004

    Ementa: “QUE DA DENOMINAÇÃO A RUA DE NOSSA CIDADE ”...


  • Publicada em: 14 fev 2018

    Lei Ordinária 2.606/2004

    Ementa: “QUE INCLUI ESTRADA NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL”...


  • Publicada em: 14 fev 2018

    Lei Ordinária 2.607/2004

    Ementa: “QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ”...


  • Publicada em: 14 fev 2018

    Lei Ordinária 2.622/2004

    Ementa: “QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CORAL DE SÃO JOAQUIM”...


  • Publicada em: 14 fev 2018

    Lei Ordinária 2.623/2004

    Ementa: “QUE ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE ”...


  • Publicada em: 14 fev 2018

    Lei Ordinária 2.638/2004

    Ementa: “QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA”...


  • Publicada em: 14 fev 2018

    Lei Ordinária 2.639/2004

    Ementa: “QUE DÁ NOMENCLATURA A ESCOLA MUNICIPAL DO BOAVA DE OSCAR ALVES FERREIRA”...


3285 registros encontrados.
Página de 329