Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Leis e Decretos Municipais

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
3285 normas encontradas. Exibindo de 2051 até 2060.

Normas

  • Publicada em: 19 nov 2018

    Lei Ordinária 4.595/2018

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA 2018 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 19 nov 2018

    Lei Ordinária 4.596/2018

    Ementa: “QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4.324/2015 ‘QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”...


  • Publicada em: 19 nov 2018

    Lei Ordinária 4.597/2018

    Ementa: “QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4.183/2013 ‘QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIOANAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”...


  • Publicada em: 31 out 2018

    Lei Ordinária 4.591/2018

    Ementa: “AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM – SC A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE SÃO JOAQUIM-SC”...


  • Publicada em: 15 out 2018

    Lei Ordinária 4.590/2018

    Ementa: “AUTORIZA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DO XI FESTIVAL MUNICIPAL DA CANÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ...


  • Publicada em: 03 out 2018

    Lei Ordinária 4.587/2018

    Ementa: “QUE REVOGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.388/2016, DE 19/02/2016” ...


  • Publicada em: 03 out 2018

    Lei Ordinária 4.588/2018

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 03 out 2018

    Lei Ordinária 4.589/2018

    Ementa: “DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARATER TEMPORARIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA”...


  • Publicada em: 28 set 2018

    Lei Ordinária 2.586/2018

    Ementa: “QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA CHACREAMENTO PARTICULAR DE SÍTIOS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 21 set 2018

    Lei Ordinária 2.368/2000

    Ementa: “QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS” (sucata) à entidade sem fim lucrativo, conforme relação que fica fazendo parte integrante desta Lei, em forma de Anexo. ...


3285 registros encontrados.
Página de 329