Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Leis e Decretos Municipais

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
3285 normas encontradas. Exibindo de 1331 até 1340.

Normas

  • Publicada em: 16 abr 2019

    Lei Ordinária 1.614/1991

    Ementa: QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL DE CONSUMO E IMÓVEIS....


  • Publicada em: 16 abr 2019

    Lei Ordinária 1.615/1991

    Ementa: QUE AUTORIZA A PAGAR DÉBITOS DE COMBUSTÍVEL DA POLÍCIA MILITAR....


  • Publicada em: 16 abr 2019

    Lei Ordinária 1.630/1991

    Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO UM AUTOMÓVEL PARATI....


  • Publicada em: 16 abr 2019

    Lei Ordinária 1.631/1991

    Ementa: QUE HOMOLOGA O CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA....


  • Publicada em: 16 abr 2019

    Lei Ordinária 1.646/1991

    Ementa: QUE DECLARA ASSOCIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA....


  • Publicada em: 16 abr 2019

    Lei Ordinária 1.647/1991

    Ementa: QUE CRIA E DA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL....


  • Publicada em: 16 abr 2019

    Lei Ordinária 1.662/1991

    Ementa: QUE DECLARA ASSOCIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA....


  • Publicada em: 16 abr 2019

    Lei Ordinária 1.663/1991

    Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES - APP DA ESCOLA BÁSICA MANOEL CRUZ....


  • Publicada em: 16 abr 2019

    Lei Ordinária 1.677/1991

    Ementa: ATRIBUI A INDUMENTARIA TRADICIONAL GAÚCHA, DE AMBOS OS SEXOS, A CONDIÇÃO DE TRAJE DE HONRA E USO SOCIAL NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOAQUIM....


  • Publicada em: 16 abr 2019

    Lei Ordinária 1.678/1991

    Ementa: QUE INCLUI ESTRADA NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL....


3285 registros encontrados.
Página de 329