Leis e Decretos Municipais
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Publicada em: 20 out 2021
Lei Ordinária 4.878/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 4.811/2020 DE 01/12/2020 – R$ 32.671,22”...
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Publicada em: 20 out 2021
Lei Ordinária 4.879/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 4.811/2020 DE 01/12/2020 - R$ 90.000,00”...
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Publicada em: 06 out 2021
Lei Ordinária 4.876/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM PARA O PERÍODO DE 2022 Á 2025 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 06 out 2021
Lei Ordinária 4.877/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 4.811/2020 DE 01/12/2020 – R$ 100.000,00....
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Publicada em: 23 set 2021
Lei Ordinária 4.870/2021
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Joaquinense ao ilustríssimo Senhor José Itamar da Silva Bonetti....
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Publicada em: 23 set 2021
Lei Ordinária 4.871/2021
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadã Joaquinense a ilustríssima Senhora Beatriz Maria Salgado Bonetti....
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Publicada em: 23 set 2021
Lei Ordinária 4.872/2021
Ementa: Estabelece normas de reutilização e descarte de livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis e dá outras providências....
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Publicada em: 23 set 2021
Lei Ordinária 4.873/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 4.811/2020 DE 01/12/2020 – R$ 120.000,00...
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Publicada em: 23 set 2021
Lei Ordinária 4.874/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 4.811/2020 DE 01/12/2020 – R$ 52.000,00....
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Publicada em: 23 set 2021
Lei Ordinária 4.875/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 4.811/2020 DE 01/12/2020 – R$ 90.310,00....
