Leis e Decretos Municipais
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 16 mar 2023
Lei Ordinária 5.056/2023
Ementa: “QUE ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI N° 4.887/2021”...
-
Publicada em: 08 mar 2023
Lei Ordinária 5.052/2023
Ementa: “QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE” ...
-
Publicada em: 08 mar 2023
Lei Ordinária 5.053/2023
Ementa: “QUE CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS” ...
-
Publicada em: 08 mar 2023
Lei Ordinária 5.054/2023
Ementa: "QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO CEDUP CAETANO COSTA"...
-
Publicada em: 08 mar 2023
Lei Ordinária 5.055/2023
Ementa: “QUE ALTERA O § 3º, DO ART. 1º DA LEI 4.943/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO MENSAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...
-
Publicada em: 03 mar 2023
Lei Ordinária 5.049/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA 2022-2025, LEI N° 4.876/2021, PELA INCLUSÃO DE UMA NOVA DESPESA/MODALIDADE DE APLICAÇÃO”...
-
Publicada em: 03 mar 2023
Lei Ordinária 5.050/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO 2023, LEI N° 4.993/2022, PELA INCLUSÃO DE UMA DESPESA/MODALIDADE DE APLICAÇÃO”...
-
Publicada em: 03 mar 2023
Lei Ordinária 5.051/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2023” ...
-
Publicada em: 01 mar 2023
Lei Ordinária 5.047/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA 2023 ”...
-
Publicada em: 01 mar 2023
Lei Ordinária 5.048/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2023”...
