---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Leis e Decretos Municipais

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
5 normas encontradas. Exibindo de 1 até 5.

Normas

  • Publicada em: 23 fev 2018

    Lei Complementar 4.534/2018

    Ementa: “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ...


  • Publicada em: 27 set 2017

    Lei Complementar 4498/2017

    Ementa: QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.562/2003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 15 mai 2015

    Lei Complementar 4.324/2015

    Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 15 mai 2015

    Lei Complementar 4.323/2015

    Ementa: “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 20 dez 2013

    Lei Complementar 4.183/2013

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...