Leis e Decretos Municipais
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Normas
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Publicada em: 25 jan 2021
Decreto Executivo 023/2021
Ementa: QUE CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO E TURÍSTICO DE SÃO JOAQUIM - COMDESTUR, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 4.650/2019, DE 11/12/2019 E REGOVA OS EFEITOS DO DECRETO N° 376/220, DE 03/11/2020...
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Publicada em: 25 jan 2021
Decreto Executivo 024/2021
Ementa: LICENÇA PRÊMIO - CIRO CARLO TRAMONTIN...
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Publicada em: 25 jan 2021
Decreto Executivo 025/2021
Ementa: FICA NOMEADA A SENHORA LUCIANA ZANDONADI DA ROSA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL...
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Publicada em: 25 jan 2021
Decreto Executivo 026/2021
Ementa: FICA NOMEADA A SENHORA GIOVANA MARIA GERARDI GARCIA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DA SECRETARIA PARTICULAR DO GABINETE DO PREFEITO - CC2...
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Publicada em: 25 jan 2021
Decreto Executivo 027/2021
Ementa: ALTERA O DECRETO N° 013/2021, DE 06/01/2021...
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Publicada em: 25 jan 2021
Decreto Executivo 028/2021
Ementa: FICA NOMEADO O SENHOR MAURICIO TOMI KOBAYASHI...
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Publicada em: 25 jan 2021
Portaria Executiva 073/2021
Ementa: FICA CANCELADA AS FÉRIAS COLETIVAS CONCEDIDA A SERVIDORA LUCIANA ZANDONADI DA ROSA...
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Publicada em: 25 jan 2021
Portaria Executiva 074/2021
Ementa: FÉRIAS - NAIR CAROLINA ARRUDA SOUZA...
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Publicada em: 25 jan 2021
Portaria Executiva 075/2021
Ementa: FÉRIAS - FERNANDO LAURENTINO COSTA; VALÉRIA SILVA RODRIGUES...
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Publicada em: 25 jan 2021
Portaria Executiva 083/2021
Ementa: FÉRIAS - ELENISE MELO NUNES...
