Leis e Decretos Municipais
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Publicada em: 22 abr 2019
Decreto Executivo 193/2019
Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO EM 31/12/2018, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.602/2018, DE 13/12/2018....
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Publicada em: 22 abr 2019
Decreto Executivo 194/2019
Ementa: QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO EM 31/12/2018, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.602/2018, DE 13/12/2018....
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Publicada em: 22 abr 2019
Decreto Executivo 195/2019
Ementa: QUE REMANEJA DOTAÇÕES DENTRO DA MESMA ATIVIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2018, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.602/2018, ART. 4º, DE 12/12/2017....
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Publicada em: 22 abr 2019
Decreto Executivo 196/2019
Ementa: AUTORIZA O CANCELAMENTO DE ÁREAS NO LOTEAMENTO VILA PROENÇA E REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 246/2015, DE 28/08/2015. ...
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Publicada em: 22 abr 2019
Decreto Executivo 197/2019
Ementa: QUE NOMEIA SERVIDOR POR FORÇA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 02/2018. ...
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Publicada em: 22 abr 2019
Portaria Executiva 308/2019
Ementa: Ficam concedidas Licenças para tratamentos de Saúde, conforme apresentações de Atestados Médicos aos seguintes servidores: – IARA DE FATIMA FARIAS DA SILVA, LENITA APARECIDA SEIFERT, ELENITA ABEL MATOS CECHINEL. ...
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Publicada em: 22 abr 2019
Portaria Executiva 309/2019
Ementa: Ficam concedidas Licenças para tratamentos de Saúde, conforme apresentações de Atestados Médicos aos seguintes servidores: – ADRIANA DA ROSA QUIRINO PADILHA, GRAZIELI MAURICIO, TAIS RODRIGUES CASSÃO, TEREZINHA RIBEIRO DE JESUS, DEIZIANE PADILHA, ARIANA RODRIGUES VIEIRA, EDNA HIROMI IIDA ETO, GIULIAN AMARAL PORTO, KELY C. MATOS NUNES, MARGARETE OLIVEIRA PEREIRA LAURECI, DAURA IVONE NUNES, MORGANA S...
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Publicada em: 22 abr 2019
Portaria Executiva 310/2019
Ementa: Ficam concedidas Licenças para tratamentos de Saúde, conforme apresentações de Atestados Médicos aos seguintes servidores: – SAMEA KURDI, IVANDINA DE FATIMA PEREIRA, ROQUE VIANEI PEREIRA, FRANCIANE NUNES SILVEIRA DA CRUZ, RAFAELA VELHO BORGES, STELA CANDIDO CHIODELLI, LISLIANE PAULINA MENDES SOUZA, MARIA ELEZANDRA PADILHA, PAOLA DA SILVA CAMARGO, GIZELA MENDONÇA GOULART, ELVIO GODINHO NUNES, ELIS...
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Publicada em: 22 abr 2019
Portaria Executiva 311/2019
Ementa: Fica Designado o servidor RAFAEL GODINHO FERNANDES, ocupante do Cargo de Vigia, para substituir o servidor ELVIO GODINHO NUNES....
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Publicada em: 22 abr 2019
Portaria Executiva 312/2019
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: - LILIANE MACHADO PEREIRA, CHARLENE VIEIRA SPOLTI, DILMA DE FATIMA NUNES DE JESUS ANTUNES. ...
