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Leis e Decretos Municipais

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25887 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 08 ago 2022

    Portaria Executiva 762/2022

    Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – NAZARETE DA SILVA, – JADINA PADILHA GUIMARÃES, – SIRLEI RODRIGUES DE SOUZA, – FRANCIELE APARECIDA CESCONETTO, – SILVIA OLIVEIRA DA ROSA. – NAIR MATOS DE SOUZA, – MAIRA RODRIGUES DE JESUS, – IVETE PADILHA MECEDO, – JOCELI APARECIDA RIBEIRO ARTISMO, – LUCIANA ZANDO...


  • Publicada em: 08 ago 2022

    Portaria Executiva 763/2022

    Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – ANA CARLA BORGES DE SOUZA, – BENTA DE FATIMA FURTADO, – MILENA MITIE SATO. ...


  • Publicada em: 08 ago 2022

    Portaria Executiva 764/2022

    Ementa: Fica concedida licença de 01 (um) dia a servidora: - NARA TRANCOSO GIANELLO, ocupante do cargo de Psicóloga, em razão do falecimento de seu avô....


  • Publicada em: 05 ago 2022

    Decreto Executivo 344/2022

    Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 (LOA), LEI Nº 4.892/2021, DE 30/11/2021”...


  • Publicada em: 05 ago 2022

    Decreto Executivo 345/2022

    Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 (LOA), LEI Nº 4.892/2021, DE 30/11/2021” ...


  • Publicada em: 05 ago 2022

    Decreto Executivo 346/2022

    Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - BEATRIZ NUNES, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Saúde (Postinho Pradinho), para o qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 092/2013, de 27/02/2013....


  • Publicada em: 05 ago 2022

    Portaria Executiva 761/2022

    Ementa: Férias - Luis Carlos Barbosa da Rosa...


  • Publicada em: 04 ago 2022

    Portaria Executiva 756/2022

    Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – ADRIANA NUNES NESI, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, referente ao exercício de 2021/2022, a contar do dia 02/08/2022 à 16/08/2022. – GISLAINE DE FATIMA NUNES, ocupante do cargo de Psicóloga, referente ao exercício de 2021/2022, a contar do dia 02/08/2022 à 16/08/2022. ...


  • Publicada em: 04 ago 2022

    Portaria Executiva 757/2022

    Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - SALETE DO AMARAL SILVA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, na Escola Municipal de Arte, Cultura, Dança e Música, bairro Centro, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 171/2022, de 15/02/2022....


  • Publicada em: 04 ago 2022

    Portaria Executiva 758/2022

    Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - ROBERTA MARTORANO NUNES, ocupante da função de Professora Substituta, no Ginásio de Esportes Juraci Santos, bairro Centro, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 139/2022, de 11/02/2022....


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