Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Leis e Decretos Municipais

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
23251 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 25 jan 2021

    Decreto Executivo 023/2021

    Ementa: QUE CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO E TURÍSTICO DE SÃO JOAQUIM - COMDESTUR, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 4.650/2019, DE 11/12/2019 E REGOVA OS EFEITOS DO DECRETO N° 376/220, DE 03/11/2020...


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Decreto Executivo 024/2021

    Ementa: LICENÇA PRÊMIO - CIRO CARLO TRAMONTIN...


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Decreto Executivo 025/2021

    Ementa: FICA NOMEADA A SENHORA LUCIANA ZANDONADI DA ROSA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL...


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Decreto Executivo 026/2021

    Ementa: FICA NOMEADA A SENHORA GIOVANA MARIA GERARDI GARCIA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DA SECRETARIA PARTICULAR DO GABINETE DO PREFEITO - CC2...


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Decreto Executivo 027/2021

    Ementa: ALTERA O DECRETO N° 013/2021, DE 06/01/2021...


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Decreto Executivo 028/2021

    Ementa: FICA NOMEADO O SENHOR MAURICIO TOMI KOBAYASHI...


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Portaria Executiva 073/2021

    Ementa: FICA CANCELADA AS FÉRIAS COLETIVAS CONCEDIDA A SERVIDORA LUCIANA ZANDONADI DA ROSA...


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Portaria Executiva 074/2021

    Ementa: FÉRIAS - NAIR CAROLINA ARRUDA SOUZA...


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Portaria Executiva 075/2021

    Ementa: FÉRIAS - FERNANDO LAURENTINO COSTA; VALÉRIA SILVA RODRIGUES...


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Portaria Executiva 083/2021

    Ementa: FÉRIAS - ELENISE MELO NUNES...


23251 registros encontrados.
Página de 2326